JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA11/06/2024
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 07/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 07/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…
JURISPRUDÊNCIA18/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0971/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 14384/14387: Última decisão. 2) Fls. 14388/14390 e 14565/14567 (Joelio Santos da Silva), Fls. 14424 e Fls. 14580 (Lair Masson), Fls 14444 (José Rovilson …
Remetido ao DJE Relação: 0971/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 14384/14387: Última decisão. 2) Fls. 14388/14390 e 14565/14567 (Joelio Santos da Silva), Fls. 14424 e Fls. 14580 (Lair Masson), Fls 14444 (José Rovilson Dia…
JURISPRUDÊNCIA30/01/2023
Remetido ao DJE Relação: 0049/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.039/13.042: Última decisão. 1. Fls. 13.046/13.051 (Recuperandas): manifeste-se o BANCO BRADESCO S/A. 2. Fls. 13.055/13.068 (Ministério Público): a) acolh…
Remetido ao DJE Relação: 0049/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.039/13.042: Última decisão. 1. Fls. 13.046/13.051 (Recuperandas): manifeste-se o BANCO BRADESCO S/A. 2. Fls. 13.055/13.068 (Ministério Público): a) acolho a…
JURISPRUDÊNCIA03/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0318/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.072/15.076: Sentença que decretou o encerramento da recuperação judicial das empresas do Grupo Marbow. Fls. 15.084/15.085 (Jean Guilherme de Andrade Ruth…
Remetido ao DJE Relação: 0318/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.072/15.076: Sentença que decretou o encerramento da recuperação judicial das empresas do Grupo Marbow. Fls. 15.084/15.085 (Jean Guilherme de Andrade Ruthes)…
JURISPRUDÊNCIA15/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0075/2026 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. Verifico que, em virtude da decisão parcial de fls. 14944, deixaram de ser apreciadas petições anteriores, as quais passo a apreciar neste…
Remetido ao DJE Relação: 0075/2026 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. Verifico que, em virtude da decisão parcial de fls. 14944, deixaram de ser apreciadas petições anteriores, as quais passo a apreciar neste mo…
DIÁRIO OFICIAL03/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 5551/2025 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Leandro Bruno Ferreira de Mello Santos (OAB 298335/SP), Danielle Cavicchio de Lira (OAB 276528/SP), Sidne…
Remetido ao DJE Relação: 5551/2025 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Leandro Bruno Ferreira de Mello Santos (OAB 298335/SP), Danielle Cavicchio de Lira (OAB 276528/SP), Sidney P…
DIÁRIO OFICIAL25/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 5429/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 14959/14965: Informação de transferência de valores referente ao processo nº 0413947-88.1986.8.26.0053. Manifeste-se a Administradora Judicial. Fls. 14974/1…
Remetido ao DJE Relação: 5429/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 14959/14965: Informação de transferência de valores referente ao processo nº 0413947-88.1986.8.26.0053. Manifeste-se a Administradora Judicial. Fls. 14974/1498…
DIÁRIO OFICIAL22/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 5012/2025 Teor do ato: Vistos. Nesta data, prestei informações no Agravo de Instrumento nº 2235006-79.2025.8.26.0000, conforme ofício que segue. Remeta-se eletronicamente ao E. Tribunal de Jus…
Remetido ao DJE Relação: 5012/2025 Teor do ato: Vistos. Nesta data, prestei informações no Agravo de Instrumento nº 2235006-79.2025.8.26.0000, conforme ofício que segue. Remeta-se eletronicamente ao E. Tribunal de Justiç…
JURISPRUDÊNCIA31/10/2023
Remetido ao DJE Relação: 1676/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.669/13.671: Última decisão. 1. Fls. 13.667/13.668 (Super Laminação De Ferro E Aço Indústria e Comércio Ltda.) e fls. 13.741 (José Francisco Garcia): Nada…
Remetido ao DJE Relação: 1676/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.669/13.671: Última decisão. 1. Fls. 13.667/13.668 (Super Laminação De Ferro E Aço Indústria e Comércio Ltda.) e fls. 13.741 (José Francisco Garcia): Nada a …
DIÁRIO OFICIAL16/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1180/2026 Teor do ato: Vistos. Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC. Int…
Remetido ao DJE Relação: 1180/2026 Teor do ato: Vistos. Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC. Intime…
JURISPRUDÊNCIA19/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0909/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 15128/15129 e 15.167: Penúltima e última decisão para manifestação das partes sobre os embargos de declaração da Recuperanda e do Estado de São Paulo. Fls. …
Remetido ao DJE Relação: 0909/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 15128/15129 e 15.167: Penúltima e última decisão para manifestação das partes sobre os embargos de declaração da Recuperanda e do Estado de São Paulo. Fls. 15.…
JURISPRUDÊNCIA17/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0881/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 15128/15129 e 15.167: Penúltima e última decisão para manifestação das partes sobre os embargos de declaração da Recuperanda e do Estado de São Paulo. Fls. …
Remetido ao DJE Relação: 0881/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 15128/15129 e 15.167: Penúltima e última decisão para manifestação das partes sobre os embargos de declaração da Recuperanda e do Estado de São Paulo. Fls. 15.…
DIÁRIO OFICIAL25/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0623/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial para manifestação sobre os embargos declaratórios de fls. 15191/15195. Advogados(s): Leandro Bruno Ferreira de Mello Santos (OAB 298335/SP), Da…
Remetido ao DJE Relação: 0623/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial para manifestação sobre os embargos declaratórios de fls. 15191/15195. Advogados(s): Leandro Bruno Ferreira de Mello Santos (OAB 298335/SP), Danie…
JURISPRUDÊNCIA11/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0452/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.161/15.165 (Embargos de Declaração - Estado de São Paulo): Nos termos do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil, manifestem-se as recuperandas, a Ad…
Remetido ao DJE Relação: 0452/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.161/15.165 (Embargos de Declaração - Estado de São Paulo): Nos termos do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil, manifestem-se as recuperandas, a Admin…
JURISPRUDÊNCIA14/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 1441/2025 Teor do ato: Nota cartorária às RECUPERANDAS: para a expedição do mandado de levantamento referente à transferência de valores noticiada às fls. 14584/14587, de acordo com o comprova…
Remetido ao DJE Relação: 1441/2025 Teor do ato: Nota cartorária às RECUPERANDAS: para a expedição do mandado de levantamento referente à transferência de valores noticiada às fls. 14584/14587, de acordo com o comprovante…
DIÁRIO OFICIAL17/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 3667/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Carlos Alberto Lissoni: regularize sua representação processual a fim de prestar esclarecimentos, pois as empresas outorgantes ( Forte Mecanização Agr…
Remetido ao DJE Relação: 3667/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Carlos Alberto Lissoni: regularize sua representação processual a fim de prestar esclarecimentos, pois as empresas outorgantes ( Forte Mecanização Agríco…
JURISPRUDÊNCIA15/07/2024
Remetido ao DJE Relação: 1611/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.016/14.023: Última decisão. 1. Fls. 14.024/14.041 e fls. 14.077/14.094 (Ofício JUCESP): Às Recuperandas. 2. Fls. 14.042/14.047 (Recuperandas), Fls. 14.19…
Remetido ao DJE Relação: 1611/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.016/14.023: Última decisão. 1. Fls. 14.024/14.041 e fls. 14.077/14.094 (Ofício JUCESP): Às Recuperandas. 2. Fls. 14.042/14.047 (Recuperandas), Fls. 14.196/1…
DIÁRIO OFICIAL15/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 1037/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Elekeiroz S.A.: A petição de fls. 14111 pede o cadastramento dos advogados Luis Fernando Guerrero (OAB 237358/SP) e Paula A. Abi Chahine Yunes Perim (…
Remetido ao DJE Relação: 1037/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Elekeiroz S.A.: A petição de fls. 14111 pede o cadastramento dos advogados Luis Fernando Guerrero (OAB 237358/SP) e Paula A. Abi Chahine Yunes Perim (OAB…
JURISPRUDÊNCIA15/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0324/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.826/13.827: Última decisão. 1. Fls. 13.830 (E-mail) e fls. 13.835/13.851 (Certidão): Ciência aos interessados da certidão de objeto e pé. 2. Fls. 13.852/…
Remetido ao DJE Relação: 0324/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.826/13.827: Última decisão. 1. Fls. 13.830 (E-mail) e fls. 13.835/13.851 (Certidão): Ciência aos interessados da certidão de objeto e pé. 2. Fls. 13.852/13.…
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