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Consulta por: “Antonio Bispo de Souza”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA09/11/2006

Despacho Proferido 1 ? Os documentos demonstram que os co-autores JOSE CARLOS DUTRA,ANTONIO LUIZ TOMAIOLO,HEIDIMAR DE FREITAS,SERGIO CARDOSO DE MORAES,NILSON FRANCISCO PRUDENCIO,JOÃOBATISTA FERREIRA,JEROLINO CORDEIRO …

Despacho Proferido 1 ? Os documentos demonstram que os co-autores JOSE CARLOS DUTRA,ANTONIO LUIZ TOMAIOLO,HEIDIMAR DE FREITAS,SERGIO CARDOSO DE MORAES,NILSON FRANCISCO PRUDENCIO,JOÃOBATISTA FERREIRA,JEROLINO CORDEIRO DE …

JURISPRUDÊNCIA11/06/2007

Sentença Proferida VISTOS. NOEIDI SEBASTIÃO ROCHA, JOSÉ CARLOS DUTRA, ANTONIO DECIO TRALDI, ANTONIO LUIZ TOMAIOLO, HEIDIMAR DE FREITAS, SERGIO CARDOSO DE MORAES, ELIAS ROSALEZ, NILSON FRANCISCO PRUDÊNCIO, JESUS SEVERI…

Sentença Proferida VISTOS. NOEIDI SEBASTIÃO ROCHA, JOSÉ CARLOS DUTRA, ANTONIO DECIO TRALDI, ANTONIO LUIZ TOMAIOLO, HEIDIMAR DE FREITAS, SERGIO CARDOSO DE MORAES, ELIAS ROSALEZ, NILSON FRANCISCO PRUDÊNCIO, JESUS SEVERINO …

DIÁRIO OFICIAL29/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2271/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/…

Remetido ao DJE Relação: 2271/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP)…

DIÁRIO OFICIAL21/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/…

Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP)…

DIÁRIO OFICIAL24/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 1382/2023 Teor do ato: Ciência aos interessados e ao MP acerca da prestação de contas apresentada pela Administradora Judicial. Advogados(s): Ricardo Magalhaes Pinto (OAB 284885/SP), Antonio L…

Remetido ao DJE Relação: 1382/2023 Teor do ato: Ciência aos interessados e ao MP acerca da prestação de contas apresentada pela Administradora Judicial. Advogados(s): Ricardo Magalhaes Pinto (OAB 284885/SP), Antonio Leop…

DIÁRIO OFICIAL11/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 1296/2023 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Evandro Magnus Faria Dias (OAB 288619/SP), Thaluana Alves da Penha (OAB 320205/SP), Antonio Leopardi…

Remetido ao DJE Relação: 1296/2023 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Evandro Magnus Faria Dias (OAB 288619/SP), Thaluana Alves da Penha (OAB 320205/SP), Antonio Leopardi Ri…

DIÁRIO OFICIAL25/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 0860/2023 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca da prestação de contas apresentada pela administradora judicial. Advogados(s): Ricardo Magalhaes Pinto (OAB 284885/SP), Antonio Leopardi …

Remetido ao DJE Relação: 0860/2023 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca da prestação de contas apresentada pela administradora judicial. Advogados(s): Ricardo Magalhaes Pinto (OAB 284885/SP), Antonio Leopardi Rig…

DIÁRIO OFICIAL18/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 0808/2023 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Evandro Magnus Faria Dias (OAB 288619/SP), Thaluana Alves da Penha (OAB 320205/SP), Antonio Leopardi…

Remetido ao DJE Relação: 0808/2023 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Evandro Magnus Faria Dias (OAB 288619/SP), Thaluana Alves da Penha (OAB 320205/SP), Antonio Leopardi Ri…

DIÁRIO OFICIAL16/03/2023

Remetido ao DJE Relação: 0418/2023 Teor do ato: Fls. 503/541: Ante a ausência de oposição, homologo as contas prestadas. Ciência. Advogados(s): Ricardo Magalhaes Pinto (OAB 284885/SP), Antonio Leopardi Rigat Garavagli…

Remetido ao DJE Relação: 0418/2023 Teor do ato: Fls. 503/541: Ante a ausência de oposição, homologo as contas prestadas. Ciência. Advogados(s): Ricardo Magalhaes Pinto (OAB 284885/SP), Antonio Leopardi Rigat Garavaglia M…

JURISPRUDÊNCIA20/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0688/2026 Teor do ato: Fl. 218: última decisão. Fls. 228-232: Aguarde-se por mais 180 dias até julgamento do Recurso Especial, devendo a Fazenda ou o AJ informar. Int. Advogados(s): Darcio Jos…

Remetido ao DJE Relação: 0688/2026 Teor do ato: Fl. 218: última decisão. Fls. 228-232: Aguarde-se por mais 180 dias até julgamento do Recurso Especial, devendo a Fazenda ou o AJ informar. Int. Advogados(s): Darcio Jose d…

DIÁRIO OFICIAL07/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0594/2026 Teor do ato: Manifeste-se o administrador em termos de prosseguimento Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 3…

Remetido ao DJE Relação: 0594/2026 Teor do ato: Manifeste-se o administrador em termos de prosseguimento Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 3225…

DIÁRIO OFICIAL17/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2394/2025 Teor do ato: Proceda-se ao arquivamento definitivo. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluan…

Remetido ao DJE Relação: 2394/2025 Teor do ato: Proceda-se ao arquivamento definitivo. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana A…

DIÁRIO OFICIAL11/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2347/2025 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Penha (OAB 3202…

Remetido ao DJE Relação: 2347/2025 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Penha (OAB 320205/…

JURISPRUDÊNCIA29/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 2074/2025 Teor do ato: Fl. 997: última decisão. Fls. 988-990 (AJ); 994 (MP): julgo boas as contas prestadas pelo AJ. Visto que publicado o edital de encerramento da falência, nos termos do art…

Remetido ao DJE Relação: 2074/2025 Teor do ato: Fl. 997: última decisão. Fls. 988-990 (AJ); 994 (MP): julgo boas as contas prestadas pelo AJ. Visto que publicado o edital de encerramento da falência, nos termos do art. 1…

JURISPRUDÊNCIA24/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 2035/2025 Teor do ato: Fl. 256: comprove o AJ o protocolo da decisão-ofício na agência do Banco do Brasil. Em seguida, aguarde-se informação por 30 dias. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota…

Remetido ao DJE Relação: 2035/2025 Teor do ato: Fl. 256: comprove o AJ o protocolo da decisão-ofício na agência do Banco do Brasil. Em seguida, aguarde-se informação por 30 dias. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (O…

DIÁRIO OFICIAL12/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1995/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322…

Remetido ao DJE Relação: 1995/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581…

DIÁRIO OFICIAL09/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1953/2025 Teor do ato: Fls. 248/249: Ciência aos interessados e ao administrador judicial. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musem…

Remetido ao DJE Relação: 1953/2025 Teor do ato: Fls. 248/249: Ciência aos interessados e ao administrador judicial. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musemban…

JURISPRUDÊNCIA17/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 1576/2025 Teor do ato: Fl. 187: última decisão. Fls. 195/196 e 199/200 (credores juntam formulários MLE e requerem liberação de seus créditos): indefiro, visto que refoge ao objeto deste incid…

Remetido ao DJE Relação: 1576/2025 Teor do ato: Fl. 187: última decisão. Fls. 195/196 e 199/200 (credores juntam formulários MLE e requerem liberação de seus créditos): indefiro, visto que refoge ao objeto deste incident…

JURISPRUDÊNCIA04/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 1483/2025 Teor do ato: Fls. 5880: sentença de encerramento. Fls. 5971-5920; 5924-5941 (AJ comprova a baixa dos CNPJs das falidas junto à JUCESP). Fls. 5972-5987 (credores requerem levantamento…

Remetido ao DJE Relação: 1483/2025 Teor do ato: Fls. 5880: sentença de encerramento. Fls. 5971-5920; 5924-5941 (AJ comprova a baixa dos CNPJs das falidas junto à JUCESP). Fls. 5972-5987 (credores requerem levantamento do…