JURISPRUDÊNCIA09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA03/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 2241/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9989/9990. 1. Fls. 9991 (certidão cartorária de decurso de prazo para manifestação dos interessados a respeito das contas relativas aos me…
Remetido ao DJE Relação: 2241/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9989/9990. 1. Fls. 9991 (certidão cartorária de decurso de prazo para manifestação dos interessados a respeito das contas relativas aos meses…
JURISPRUDÊNCIA02/09/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 9989/9990. 1. Fls. 9991 (certidão cartorária de decurso de prazo para manifestação dos interessados a respeito das contas relativas aos meses…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 9989/9990. 1. Fls. 9991 (certidão cartorária de decurso de prazo para manifestação dos interessados a respeito das contas relativas aos meses de…
JURISPRUDÊNCIA19/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1833/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada…
Remetido ao DJE Relação: 1833/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a …
JURISPRUDÊNCIA18/06/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a man…
JURISPRUDÊNCIA04/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1309/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores,…
Remetido ao DJE Relação: 1309/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores, in…
JURISPRUDÊNCIA01/05/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores, in…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores, inter…
JURISPRUDÊNCIA29/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0319/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, …
Remetido ao DJE Relação: 0319/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, par…
JURISPRUDÊNCIA28/01/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, par…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, para s…
JURISPRUDÊNCIA30/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao…
Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao im…
JURISPRUDÊNCIA22/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 2068/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2518/2523: último pronunciamento judicial, que (i) em relação aos pedidos de suspensão de imissão na posse de lotes no Jardim Liberdade, Teixeira de Frei…
Remetido ao DJE Relação: 2068/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2518/2523: último pronunciamento judicial, que (i) em relação aos pedidos de suspensão de imissão na posse de lotes no Jardim Liberdade, Teixeira de Freitas…
JURISPRUDÊNCIA28/10/2021
Remetido ao DJE Relação: 1085/2021 Teor do ato: REPUBLICAÇÃO PARA TODOS OS INTERESSADOS: "Vistos. Última decisão às fls. 6695/6696. 1. Fls. 6697/6729, 6786/6819, 6936/6969 e 7025/7058 (prestação de contas relativa aos…
Remetido ao DJE Relação: 1085/2021 Teor do ato: REPUBLICAÇÃO PARA TODOS OS INTERESSADOS: "Vistos. Última decisão às fls. 6695/6696. 1. Fls. 6697/6729, 6786/6819, 6936/6969 e 7025/7058 (prestação de contas relativa aos me…
JURISPRUDÊNCIA28/10/2021
Remetido ao DJE Relação: 1085/2021 Teor do ato: REPUBLICAÇÃO PARA TODOS OS INTERESSADOS: "Vistos. Última decisão às fls. 5871/5872. 1. Fls. 5873/5906, 6018/6053 e 6056/6090, 6122/6156, 6271/6305, 6306/6337, 6394/6426,…
Remetido ao DJE Relação: 1085/2021 Teor do ato: REPUBLICAÇÃO PARA TODOS OS INTERESSADOS: "Vistos. Última decisão às fls. 5871/5872. 1. Fls. 5873/5906, 6018/6053 e 6056/6090, 6122/6156, 6271/6305, 6306/6337, 6394/6426, 64…
JURISPRUDÊNCIA28/10/2021
Remetido ao DJE para Republicação REPUBLICAÇÃO PARA TODOS OS INTERESSADOS: "Vistos. Última decisão às fls. 6695/6696. 1. Fls. 6697/6729, 6786/6819, 6936/6969 e 7025/7058 (prestação de contas relativa aos meses de maio…
Remetido ao DJE para Republicação REPUBLICAÇÃO PARA TODOS OS INTERESSADOS: "Vistos. Última decisão às fls. 6695/6696. 1. Fls. 6697/6729, 6786/6819, 6936/6969 e 7025/7058 (prestação de contas relativa aos meses de maio, j…
JURISPRUDÊNCIA28/10/2021
Remetido ao DJE para Republicação REPUBLICAÇÃO PARA TODOS OS INTERESSADOS: "Vistos. Última decisão às fls. 5871/5872. 1. Fls. 5873/5906, 6018/6053 e 6056/6090, 6122/6156, 6271/6305, 6306/6337, 6394/6426, 6433/6466, 65…
Remetido ao DJE para Republicação REPUBLICAÇÃO PARA TODOS OS INTERESSADOS: "Vistos. Última decisão às fls. 5871/5872. 1. Fls. 5873/5906, 6018/6053 e 6056/6090, 6122/6156, 6271/6305, 6306/6337, 6394/6426, 6433/6466, 6576/…
JURISPRUDÊNCIA06/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pa…
Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagam…
JURISPRUDÊNCIA14/11/2019
Remetido ao DJE Relação: 0796/2019 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 3832. 1. Fls. 3891/3923 (prestação de contas relativa ao mês de janeiro/19), 3998/4032 (fevereiro/19), 4089/4122 (março/19) e 4177/4211 (a…
Remetido ao DJE Relação: 0796/2019 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 3832. 1. Fls. 3891/3923 (prestação de contas relativa ao mês de janeiro/19), 3998/4032 (fevereiro/19), 4089/4122 (março/19) e 4177/4211 (abri…
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