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Consulta por: “Andre Luís de Souza”

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DIÁRIO OFICIAL23/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1351/2025 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Andre Luís de Souza em face da PREFEITURA MU…

Remetido ao DJE Relação: 1351/2025 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Andre Luís de Souza em face da PREFEITURA MUNIC…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2271/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/…

Remetido ao DJE Relação: 2271/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP)…

DIÁRIO OFICIAL21/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/…

Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP)…

DIÁRIO OFICIAL22/05/2017

Remetido ao DJE Relação: 0103/2017 Teor do ato: Ficam as defesas intimadas a manifestar nos autos em contrarrazão do recurso de apelação do Ministério Publico Advogados(s): Andre Akkawi de Freitas (OAB 349906/SP), Lea…

Remetido ao DJE Relação: 0103/2017 Teor do ato: Ficam as defesas intimadas a manifestar nos autos em contrarrazão do recurso de apelação do Ministério Publico Advogados(s): Andre Akkawi de Freitas (OAB 349906/SP), Leandr…

JURISPRUDÊNCIA04/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 1483/2025 Teor do ato: Fls. 5880: sentença de encerramento. Fls. 5971-5920; 5924-5941 (AJ comprova a baixa dos CNPJs das falidas junto à JUCESP). Fls. 5972-5987 (credores requerem levantamento…

Remetido ao DJE Relação: 1483/2025 Teor do ato: Fls. 5880: sentença de encerramento. Fls. 5971-5920; 5924-5941 (AJ comprova a baixa dos CNPJs das falidas junto à JUCESP). Fls. 5972-5987 (credores requerem levantamento do…

JURISPRUDÊNCIA24/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1324/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro encerrada a falência de Lightcomm Tecnologia e Servicos Ltda. (CNPJ 65.938.151/0001-30), Goorila E-Soluções em In…

Remetido ao DJE Relação: 1324/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro encerrada a falência de Lightcomm Tecnologia e Servicos Ltda. (CNPJ 65.938.151/0001-30), Goorila E-Soluções em Inter…

JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1099/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro encerrada a falência de Lightcomm Tecnologia e Servicos Ltda. (CNPJ 65.938.151/0001-30), Goorila E-Soluções em In…

Remetido ao DJE Relação: 1099/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro encerrada a falência de Lightcomm Tecnologia e Servicos Ltda. (CNPJ 65.938.151/0001-30), Goorila E-Soluções em Inter…

JURISPRUDÊNCIA26/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0597/2025 Teor do ato: Fl. 5843: última decisão. Fl. 5862: republique-se o edital, haja vista o erro material no número do incidente. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Reg…

Remetido ao DJE Relação: 0597/2025 Teor do ato: Fl. 5843: última decisão. Fl. 5862: republique-se o edital, haja vista o erro material no número do incidente. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina…

JURISPRUDÊNCIA24/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0355/2025 Teor do ato: Fl. 5837: última decisão. Fls. 5841-5842 (manifestação da AJ): ciência aos credores e interessados acerca da prestação de contas nos autos nº 0007962-94.2025.8.26.0100. …

Remetido ao DJE Relação: 0355/2025 Teor do ato: Fl. 5837: última decisão. Fls. 5841-5842 (manifestação da AJ): ciência aos credores e interessados acerca da prestação de contas nos autos nº 0007962-94.2025.8.26.0100. Ant…

JURISPRUDÊNCIA21/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0347/2025 Teor do ato: Providencie a administradora judicial a juntada, bem como o encaminhamento da minuta do edital do art. 154, § 2º, ao endereço eletrônico [email protected]., nos t…

Remetido ao DJE Relação: 0347/2025 Teor do ato: Providencie a administradora judicial a juntada, bem como o encaminhamento da minuta do edital do art. 154, § 2º, ao endereço eletrônico [email protected]., nos term…

JURISPRUDÊNCIA16/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0100/2025 Teor do ato: Fl. 5817: última decisão. Fl. 5748/5756, 5772/5778, 5812/5815 e 5832/5836 (Manifestações da AJ); fls. 5782/5783 e 5821/5822 (Pareceres MP); e fls. 5824/5825 (sócio da fa…

Remetido ao DJE Relação: 0100/2025 Teor do ato: Fl. 5817: última decisão. Fl. 5748/5756, 5772/5778, 5812/5815 e 5832/5836 (Manifestações da AJ); fls. 5782/5783 e 5821/5822 (Pareceres MP); e fls. 5824/5825 (sócio da falid…

DIÁRIO OFICIAL18/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 2328/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da P…

Remetido ao DJE Relação: 2328/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Penh…

DIÁRIO OFICIAL12/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 2283/2024 Teor do ato: Fls. 5812/5815: Vista ao MP. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da…

Remetido ao DJE Relação: 2283/2024 Teor do ato: Fls. 5812/5815: Vista ao MP. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Pe…

JURISPRUDÊNCIA27/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 2148/2024 Teor do ato: Fls. 5798: última decisão. Certifique-se o decurso do prazo para manifestação determinado a fls. 5786. Após, ao AJ. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)…

Remetido ao DJE Relação: 2148/2024 Teor do ato: Fls. 5798: última decisão. Certifique-se o decurso do prazo para manifestação determinado a fls. 5786. Após, ao AJ. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), R…

JURISPRUDÊNCIA08/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 2006/2024 Teor do ato: Fls. 5786: última decisão. Fls. 5787/5788: Todas as petições de habilitação/impugnação de crédito ou informando dados para pagamento: é dever do advogado observar o Comu…

Remetido ao DJE Relação: 2006/2024 Teor do ato: Fls. 5786: última decisão. Fls. 5787/5788: Todas as petições de habilitação/impugnação de crédito ou informando dados para pagamento: é dever do advogado observar o Comunic…

JURISPRUDÊNCIA01/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 1944/2024 Teor do ato: Fl. 5766: última decisão. Fls. 5769/5770: leiloeiro informa inexistência de licitantes. Fls. 5772/5778 (AJ) e 5782/5783 (MP): intimem-se os credores e interessados para …

Remetido ao DJE Relação: 1944/2024 Teor do ato: Fl. 5766: última decisão. Fls. 5769/5770: leiloeiro informa inexistência de licitantes. Fls. 5772/5778 (AJ) e 5782/5783 (MP): intimem-se os credores e interessados para man…

JURISPRUDÊNCIA01/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 1682/2024 Teor do ato: Fl. 5745: última decisão. Fl. 5537 (homologação do QGC retificado). Fls. 5748-5756 (relatório do AJ): ao leiloeiro para informar em cinco dias. Fls. 5762-5764: ao AJ par…

Remetido ao DJE Relação: 1682/2024 Teor do ato: Fl. 5745: última decisão. Fl. 5537 (homologação do QGC retificado). Fls. 5748-5756 (relatório do AJ): ao leiloeiro para informar em cinco dias. Fls. 5762-5764: ao AJ para m…

JURISPRUDÊNCIA10/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 1486/2024 Teor do ato: Fls. 5713: última decisão. Fls. 5727/5741: colacionados aos autos pelo Banco do Brasil S.A., os comprovantes de resgate judicial e recolhimento de DARF para pagamento da…

Remetido ao DJE Relação: 1486/2024 Teor do ato: Fls. 5713: última decisão. Fls. 5727/5741: colacionados aos autos pelo Banco do Brasil S.A., os comprovantes de resgate judicial e recolhimento de DARF para pagamento das r…

JURISPRUDÊNCIA09/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 1248/2024 Teor do ato: Fls. 5563: última decisão. Fls. 5697/5688: Ciência aos credores, Ministério Público, Administradora Judicial e demais interessados quanto ao Edital disponibilizado no DJ…

Remetido ao DJE Relação: 1248/2024 Teor do ato: Fls. 5563: última decisão. Fls. 5697/5688: Ciência aos credores, Ministério Público, Administradora Judicial e demais interessados quanto ao Edital disponibilizado no DJE e…

JURISPRUDÊNCIA22/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 1101/2024 Teor do ato: Fls. 5537: última decisão. Fls. 5540/5541 (AJ), com manifestação favorável do MP (fls. 5551/5552): defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Fls. 5561 (AJ): ciente. Fls.…

Remetido ao DJE Relação: 1101/2024 Teor do ato: Fls. 5537: última decisão. Fls. 5540/5541 (AJ), com manifestação favorável do MP (fls. 5551/5552): defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Fls. 5561 (AJ): ciente. Fls. 55…