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Consulta por: “André Luis Souza Santana”

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André Luis Souza Santana

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

DIÁRIO OFICIAL29/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2271/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/…

Remetido ao DJE Relação: 2271/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP)…

DIÁRIO OFICIAL21/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/…

Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP)…

DIÁRIO OFICIAL17/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2394/2025 Teor do ato: Proceda-se ao arquivamento definitivo. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluan…

Remetido ao DJE Relação: 2394/2025 Teor do ato: Proceda-se ao arquivamento definitivo. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana A…

DIÁRIO OFICIAL11/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2347/2025 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Penha (OAB 3202…

Remetido ao DJE Relação: 2347/2025 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Penha (OAB 320205/…

JURISPRUDÊNCIA29/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 2074/2025 Teor do ato: Fl. 997: última decisão. Fls. 988-990 (AJ); 994 (MP): julgo boas as contas prestadas pelo AJ. Visto que publicado o edital de encerramento da falência, nos termos do art…

Remetido ao DJE Relação: 2074/2025 Teor do ato: Fl. 997: última decisão. Fls. 988-990 (AJ); 994 (MP): julgo boas as contas prestadas pelo AJ. Visto que publicado o edital de encerramento da falência, nos termos do art. 1…

JURISPRUDÊNCIA24/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 2035/2025 Teor do ato: Fl. 256: comprove o AJ o protocolo da decisão-ofício na agência do Banco do Brasil. Em seguida, aguarde-se informação por 30 dias. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota…

Remetido ao DJE Relação: 2035/2025 Teor do ato: Fl. 256: comprove o AJ o protocolo da decisão-ofício na agência do Banco do Brasil. Em seguida, aguarde-se informação por 30 dias. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (O…

DIÁRIO OFICIAL12/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1995/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322…

Remetido ao DJE Relação: 1995/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581…

DIÁRIO OFICIAL09/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1953/2025 Teor do ato: Fls. 248/249: Ciência aos interessados e ao administrador judicial. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musem…

Remetido ao DJE Relação: 1953/2025 Teor do ato: Fls. 248/249: Ciência aos interessados e ao administrador judicial. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musemban…

JURISPRUDÊNCIA17/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 1576/2025 Teor do ato: Fl. 187: última decisão. Fls. 195/196 e 199/200 (credores juntam formulários MLE e requerem liberação de seus créditos): indefiro, visto que refoge ao objeto deste incid…

Remetido ao DJE Relação: 1576/2025 Teor do ato: Fl. 187: última decisão. Fls. 195/196 e 199/200 (credores juntam formulários MLE e requerem liberação de seus créditos): indefiro, visto que refoge ao objeto deste incident…

JURISPRUDÊNCIA04/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 1483/2025 Teor do ato: Fls. 5880: sentença de encerramento. Fls. 5971-5920; 5924-5941 (AJ comprova a baixa dos CNPJs das falidas junto à JUCESP). Fls. 5972-5987 (credores requerem levantamento…

Remetido ao DJE Relação: 1483/2025 Teor do ato: Fls. 5880: sentença de encerramento. Fls. 5971-5920; 5924-5941 (AJ comprova a baixa dos CNPJs das falidas junto à JUCESP). Fls. 5972-5987 (credores requerem levantamento do…

JURISPRUDÊNCIA26/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1374/2025 Teor do ato: Julgo boas as contas prestadas pelo AJ. Expeça-se MLE. Visto que exarada sentença de encerramento nos autos falimentares, não remanescendo providências, proceda-se ao ar…

Remetido ao DJE Relação: 1374/2025 Teor do ato: Julgo boas as contas prestadas pelo AJ. Expeça-se MLE. Visto que exarada sentença de encerramento nos autos falimentares, não remanescendo providências, proceda-se ao arqui…

JURISPRUDÊNCIA24/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1324/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro encerrada a falência de Lightcomm Tecnologia e Servicos Ltda. (CNPJ 65.938.151/0001-30), Goorila E-Soluções em In…

Remetido ao DJE Relação: 1324/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro encerrada a falência de Lightcomm Tecnologia e Servicos Ltda. (CNPJ 65.938.151/0001-30), Goorila E-Soluções em Inter…

JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1099/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro encerrada a falência de Lightcomm Tecnologia e Servicos Ltda. (CNPJ 65.938.151/0001-30), Goorila E-Soluções em In…

Remetido ao DJE Relação: 1099/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro encerrada a falência de Lightcomm Tecnologia e Servicos Ltda. (CNPJ 65.938.151/0001-30), Goorila E-Soluções em Inter…

JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1113/2025 Teor do ato: Julgo boas as contas prestadas pelo AJ. Expeça-se MLE. Visto que exarada sentença de encerramento nos autos falimentares, não remanescendo providências, proceda-se ao ar…

Remetido ao DJE Relação: 1113/2025 Teor do ato: Julgo boas as contas prestadas pelo AJ. Expeça-se MLE. Visto que exarada sentença de encerramento nos autos falimentares, não remanescendo providências, proceda-se ao arqui…

JURISPRUDÊNCIA23/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0795/2025 Teor do ato: Fl. 896: última decisão. Fls. 971-972: aguarde-se por 90 dias. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musem…

Remetido ao DJE Relação: 0795/2025 Teor do ato: Fl. 896: última decisão. Fls. 971-972: aguarde-se por 90 dias. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musemban…

DIÁRIO OFICIAL04/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0685/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da P…

Remetido ao DJE Relação: 0685/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Penh…

DIÁRIO OFICIAL27/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0603/2025 Teor do ato: Aguarde-se a republicação do edital nos autos falimentares e eventual manifestação de credor ou interessado. Em seguida, vista ao MP. Int. Advogados(s): Darcio Jose da M…

Remetido ao DJE Relação: 0603/2025 Teor do ato: Aguarde-se a republicação do edital nos autos falimentares e eventual manifestação de credor ou interessado. Em seguida, vista ao MP. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota…

JURISPRUDÊNCIA26/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0597/2025 Teor do ato: Fl. 5843: última decisão. Fl. 5862: republique-se o edital, haja vista o erro material no número do incidente. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Reg…

Remetido ao DJE Relação: 0597/2025 Teor do ato: Fl. 5843: última decisão. Fl. 5862: republique-se o edital, haja vista o erro material no número do incidente. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina…

JURISPRUDÊNCIA24/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0355/2025 Teor do ato: Fl. 5837: última decisão. Fls. 5841-5842 (manifestação da AJ): ciência aos credores e interessados acerca da prestação de contas nos autos nº 0007962-94.2025.8.26.0100. …

Remetido ao DJE Relação: 0355/2025 Teor do ato: Fl. 5837: última decisão. Fls. 5841-5842 (manifestação da AJ): ciência aos credores e interessados acerca da prestação de contas nos autos nº 0007962-94.2025.8.26.0100. Ant…

JURISPRUDÊNCIA21/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0347/2025 Teor do ato: Providencie a administradora judicial a juntada, bem como o encaminhamento da minuta do edital do art. 154, § 2º, ao endereço eletrônico [email protected]., nos t…

Remetido ao DJE Relação: 0347/2025 Teor do ato: Providencie a administradora judicial a juntada, bem como o encaminhamento da minuta do edital do art. 154, § 2º, ao endereço eletrônico [email protected]., nos term…