JURISPRUDÊNCIA25/08/2026
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para declarar o domínio de Helton Benicio Amurim e Ana Paula de Lima Amurim sobre o im…
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para declarar o domínio de Helton Benicio Amurim e Ana Paula de Lima Amurim sobre o imóve…
JURISPRUDÊNCIA25/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1959/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para declarar o domínio de Helton Benicio Amurim e Ana Paula de …
Remetido ao DJE Relação: 1959/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para declarar o domínio de Helton Benicio Amurim e Ana Paula de Lim…