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Consulta por: “Altair Noronha Pena”

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Altair Noronha Pena

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA14/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1588/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Embargos de declaração do credor espólio de Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida - fls. 36429/36480 interposto contra decisão de fls. 36235/36241 em relação e…

Remetido ao DJE Relação: 1588/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Embargos de declaração do credor espólio de Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida - fls. 36429/36480 interposto contra decisão de fls. 36235/36241 em relação excl…

DIÁRIO OFICIAL17/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1596/2026 Teor do ato: Ciência aos interessados de que foi disponibilizado pelo Sr. Administrador o Relatório Mensal de Atividades, nos autos do incidente nº 0000063-20.2020.8.26.0068, às fls.…

Remetido ao DJE Relação: 1596/2026 Teor do ato: Ciência aos interessados de que foi disponibilizado pelo Sr. Administrador o Relatório Mensal de Atividades, nos autos do incidente nº 0000063-20.2020.8.26.0068, às fls. 46…

DIÁRIO OFICIAL17/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1595/2026 Teor do ato: Fica o administrador judicial intimado a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as petições de fls. 37383/37384 e 37387/37389, bem como sobre os Embargos de D…

Remetido ao DJE Relação: 1595/2026 Teor do ato: Fica o administrador judicial intimado a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as petições de fls. 37383/37384 e 37387/37389, bem como sobre os Embargos de Decl…

DIÁRIO OFICIAL16/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1177/2026 Teor do ato: Fica o arrematante intimado a providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa, para expedição da Carta de Arrematação, via guia FEDTJ, código 130-9, n…

Remetido ao DJE Relação: 1177/2026 Teor do ato: Fica o arrematante intimado a providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa, para expedição da Carta de Arrematação, via guia FEDTJ, código 130-9, no v…

DIÁRIO OFICIAL03/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1089/2026 Teor do ato: Fica o administrador judicial intimado a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, das petições de fls. 36638 e seguintes, bem como acerca da manifestação da recuperan…

Remetido ao DJE Relação: 1089/2026 Teor do ato: Fica o administrador judicial intimado a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, das petições de fls. 36638 e seguintes, bem como acerca da manifestação da recuperanda …