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Consulta por: “Alcides Alves do Amaral”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL18/04/2012

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2012

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…

JURISPRUDÊNCIA24/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1930/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio d…

Remetido ao DJE Relação: 1930/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do i…

JURISPRUDÊNCIA22/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1867/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio d…

Remetido ao DJE Relação: 1867/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do i…

JURISPRUDÊNCIA05/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0725/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 44.305/44.310: última decisão. Fls. 44.346/44.348 (Matheus Henrique Rodrigues Barbosa): Pedido de habilitação de crédito. Fls. 44.351/44.352 (Claudia Fernan…

Remetido ao DJE Relação: 0725/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 44.305/44.310: última decisão. Fls. 44.346/44.348 (Matheus Henrique Rodrigues Barbosa): Pedido de habilitação de crédito. Fls. 44.351/44.352 (Claudia Fernandes…

JURISPRUDÊNCIA24/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0228/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 39081/39094: último pronunciamento judicial, datado de 22/08/2024, que: (i) determinou a destituição dos administradores do Grupo Cultura, com o conseque…

Remetido ao DJE Relação: 0228/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 39081/39094: último pronunciamento judicial, datado de 22/08/2024, que: (i) determinou a destituição dos administradores do Grupo Cultura, com o consequente…

JURISPRUDÊNCIA25/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 4161/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 42.408/42.410: última decisão. Fls. 42.445/42.446: Pedido de habilitação de crédito. Fls. 42.509/42.510: Pedido de informações acerca da inclusão do crédito…

Remetido ao DJE Relação: 4161/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 42.408/42.410: última decisão. Fls. 42.445/42.446: Pedido de habilitação de crédito. Fls. 42.509/42.510: Pedido de informações acerca da inclusão do crédito no…

DIÁRIO OFICIAL04/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 3413/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Marcelo Costa Gama: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração que conste o nome do advogado Américo Paes da Silva (OAB 777…

Remetido ao DJE Relação: 3413/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Marcelo Costa Gama: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração que conste o nome do advogado Américo Paes da Silva (OAB 7772/D…

JURISPRUDÊNCIA22/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4557/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 42.622/42.629: última decisão. Fl. 42.630, 42.738: Renúncia de mandato. À z. Serventia para que proceda a exclusão dos patronos dos cadastros processuais. F…

Remetido ao DJE Relação: 4557/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 42.622/42.629: última decisão. Fl. 42.630, 42.738: Renúncia de mandato. À z. Serventia para que proceda a exclusão dos patronos dos cadastros processuais. Fl. …

DIÁRIO OFICIAL11/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 3241/2025 Teor do ato: Nota de cartório a MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES BARBOSA: regularize sua representação processual juntando procuração ATUALIZADA o ou indique as fls. em que o(s) referido(s…

Remetido ao DJE Relação: 3241/2025 Teor do ato: Nota de cartório a MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES BARBOSA: regularize sua representação processual juntando procuração ATUALIZADA o ou indique as fls. em que o(s) referido(s) d…

DIÁRIO OFICIAL23/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 2868/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Edivaldo Alves de Oliveira: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento devidamente assinada(o) pela parte outorgant…

Remetido ao DJE Relação: 2868/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Edivaldo Alves de Oliveira: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento devidamente assinada(o) pela parte outorgante o…

DIÁRIO OFICIAL25/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0619/2026 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): Juliane Fusco Conforto (OAB 367217/SP), André Massioreto Duarte (OAB 368456/SP), Thiago Pomel…

Remetido ao DJE Relação: 0619/2026 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): Juliane Fusco Conforto (OAB 367217/SP), André Massioreto Duarte (OAB 368456/SP), Thiago Pomelli …

DIÁRIO OFICIAL09/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0413/2026 Teor do ato: Nota de cartório a HELTON SANTOS ARAUJO , LISANDRA KELLY FARIAS DE SOUZA E JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA: regularize sua representação processual juntando procuração AT…

Remetido ao DJE Relação: 0413/2026 Teor do ato: Nota de cartório a HELTON SANTOS ARAUJO , LISANDRA KELLY FARIAS DE SOUZA E JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA: regularize sua representação processual juntando procuração ATUAL…

JURISPRUDÊNCIA29/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4719/2025 Teor do ato: Nota cartorária às partes: Ciência da r. Sentença proferida nos autos de nº 1176004-60.2023.8.26.0100, que decretou a falência da parte requerente do presente processo (…

Remetido ao DJE Relação: 4719/2025 Teor do ato: Nota cartorária às partes: Ciência da r. Sentença proferida nos autos de nº 1176004-60.2023.8.26.0100, que decretou a falência da parte requerente do presente processo (fls…

DIÁRIO OFICIAL09/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4447/2025 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): José Vinicius Benitez Castro dos Santos (OAB 152508/RJ), Juliane Fusco Conforto (OAB 367217/S…

Remetido ao DJE Relação: 4447/2025 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): José Vinicius Benitez Castro dos Santos (OAB 152508/RJ), Juliane Fusco Conforto (OAB 367217/SP),…

DIÁRIO OFICIAL27/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 4214/2025 Teor do ato: Ao requerente, para que se manifeste sobre o requerido pelo Ministério Público. Advogados(s): Gisele Ferreira de Melo (OAB 362856/SP), Hugo Jesus Soares (OAB 44977PR/), …

Remetido ao DJE Relação: 4214/2025 Teor do ato: Ao requerente, para que se manifeste sobre o requerido pelo Ministério Público. Advogados(s): Gisele Ferreira de Melo (OAB 362856/SP), Hugo Jesus Soares (OAB 44977PR/), Jos…

JURISPRUDÊNCIA06/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 3750/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 41.253/41.255: última decisão. Fls. 41.256/41.257 (Estado do Paraná): Requerimento para que a sua intimação ocorra de forma pessoal. Ciente o juízo. Fls. 41…

Remetido ao DJE Relação: 3750/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 41.253/41.255: última decisão. Fls. 41.256/41.257 (Estado do Paraná): Requerimento para que a sua intimação ocorra de forma pessoal. Ciente o juízo. Fls. 41.30…

DIÁRIO OFICIAL27/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 2688/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Solistica - FL Brasil Holding Logística eTransporte LTDA - Atual denominação de Empresa deTransportes Atlas LTDA: regularize sua representaçãoprocessu…

Remetido ao DJE Relação: 2688/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Solistica - FL Brasil Holding Logística eTransporte LTDA - Atual denominação de Empresa deTransportes Atlas LTDA: regularize sua representaçãoprocessual …

DIÁRIO OFICIAL23/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 2868/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S/A: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela part…

Remetido ao DJE Relação: 2868/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S/A: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte o…