JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL18/04/2012
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…
JURISPRUDÊNCIA16/04/2012
Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…
Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…
JURISPRUDÊNCIA27/04/2022
Remetido ao DJE Relação: 0351/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.044/12.045: Útlima decisão. 1. Fls. 11.605/11.606 (Ministério Público); Fls. 11.622/11.624 (Miriam Angela de Oliveira Santos); Fls. 11.633/11.634 (Eliel …
Remetido ao DJE Relação: 0351/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.044/12.045: Útlima decisão. 1. Fls. 11.605/11.606 (Ministério Público); Fls. 11.622/11.624 (Miriam Angela de Oliveira Santos); Fls. 11.633/11.634 (Eliel dos…
JURISPRUDÊNCIA05/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 2019/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 12872/12.873: última decisão. 1. Fls. 12.884 (Ofício Serviço de Anexo Fiscal de Indaiatuba/SP) e Fls. 13.006/13.008 (70ª Vara do Trabalho de São Paulo): man…
Remetido ao DJE Relação: 2019/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 12872/12.873: última decisão. 1. Fls. 12.884 (Ofício Serviço de Anexo Fiscal de Indaiatuba/SP) e Fls. 13.006/13.008 (70ª Vara do Trabalho de São Paulo): manife…
JURISPRUDÊNCIA27/05/2011
Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 9…
Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, …
DIÁRIO OFICIAL14/01/2010
Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO AP…
Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO APRES…
JURISPRUDÊNCIA18/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 4028/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.351 - 16.353: última decisão. Fls. 16366 - 16367 (Alceu Malossi Júnior): Informação de cessão de crédito. Manifeste-se a Administradora Judicial. Fls. 16…
Remetido ao DJE Relação: 4028/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.351 - 16.353: última decisão. Fls. 16366 - 16367 (Alceu Malossi Júnior): Informação de cessão de crédito. Manifeste-se a Administradora Judicial. Fls. 16373…
JURISPRUDÊNCIA04/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 3061/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.346/15.347: última decisão. Fls. 15.348/15.349 (Nilton Massih): Informação de dados bancários. Ciência à Administradora Judicial. Fl. 15.495 (Administrad…
Remetido ao DJE Relação: 3061/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.346/15.347: última decisão. Fls. 15.348/15.349 (Nilton Massih): Informação de dados bancários. Ciência à Administradora Judicial. Fl. 15.495 (Administradora…
JURISPRUDÊNCIA02/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 2995/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.346/15.347: última decisão. Fls. 15.348/15.349 (Nilton Massih): Informação de dados bancários. Ciência à Administradora Judicial. Fl. 15.495 (Administrad…
Remetido ao DJE Relação: 2995/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.346/15.347: última decisão. Fls. 15.348/15.349 (Nilton Massih): Informação de dados bancários. Ciência à Administradora Judicial. Fl. 15.495 (Administradora…
DIÁRIO OFICIAL16/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 4951/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Antonio Leomil Garcia Filho (OAB 266458/SP), Alceu Malossi Junio…
Remetido ao DJE Relação: 4951/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Antonio Leomil Garcia Filho (OAB 266458/SP), Alceu Malossi Junior (…
DIÁRIO OFICIAL27/07/2017
Remetido ao DJE Relação: 0291/2017 Teor do ato: Expedido Mandado de Levantamento, providencie a parte interessada sua retirada. Advogados(s): Jurandir Fernandes de Sousa (OAB 15326/DF), Manuel Alceu Affonso Ferreira (…
Remetido ao DJE Relação: 0291/2017 Teor do ato: Expedido Mandado de Levantamento, providencie a parte interessada sua retirada. Advogados(s): Jurandir Fernandes de Sousa (OAB 15326/DF), Manuel Alceu Affonso Ferreira (OAB…
DIÁRIO OFICIAL03/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2056/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Ana Carolina Casabona Papaterra Limongi (OAB 297050/SP), Luiz Alberto de Oliveira (OAB 98619…
Remetido ao DJE Relação: 2056/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Ana Carolina Casabona Papaterra Limongi (OAB 297050/SP), Luiz Alberto de Oliveira (OAB 98619/SP…
JURISPRUDÊNCIA26/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 5441/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.848/16.854: última decisão. Fls. 16.864/16.865 (Simone Faria Xavier): Pedido de retificação da última decisão, em razão de erro material. Verifico a exis…
Remetido ao DJE Relação: 5441/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.848/16.854: última decisão. Fls. 16.864/16.865 (Simone Faria Xavier): Pedido de retificação da última decisão, em razão de erro material. Verifico a existên…
JURISPRUDÊNCIA10/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 5249/2025 Teor do ato: 1. Apresentação de dados bancários e MLEs Ciência à Administradora Judicial. Aguarde-se a ordem de pagamento. 2. Expedição de MLE para pagamento das custas iniciais do c…
Remetido ao DJE Relação: 5249/2025 Teor do ato: 1. Apresentação de dados bancários e MLEs Ciência à Administradora Judicial. Aguarde-se a ordem de pagamento. 2. Expedição de MLE para pagamento das custas iniciais do cump…
JURISPRUDÊNCIA22/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1490/2026 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. Há pedido de liminar para retificação de ofício ao Banco do Brasil, em razão de notícia de cessão de crédito de um dos credores trabalhist…
Remetido ao DJE Relação: 1490/2026 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. Há pedido de liminar para retificação de ofício ao Banco do Brasil, em razão de notícia de cessão de crédito de um dos credores trabalhistas.…
JURISPRUDÊNCIA01/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1592/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se deliberação acerca do requerimento de efeito suspen…
Remetido ao DJE Relação: 1592/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se deliberação acerca do requerimento de efeito suspensiv…
JURISPRUDÊNCIA12/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 5722/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.024/17.025: última decisão. Fls. 17.026/17.032 (Administradora Judicial e Fema Administração de Bens Próprios Ltda): Manifestação por meio da qual (i) in…
Remetido ao DJE Relação: 5722/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.024/17.025: última decisão. Fls. 17.026/17.032 (Administradora Judicial e Fema Administração de Bens Próprios Ltda): Manifestação por meio da qual (i) infor…
JURISPRUDÊNCIA12/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 5722/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.912/16.913: última decisão. Fls. 16.915, 16.924/16.925, 16.926, 16.928, 16.977/16.978, 16.989, 16.990/16.991, 17.014/17.015, 17.018/17.019: Manifestações…
Remetido ao DJE Relação: 5722/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.912/16.913: última decisão. Fls. 16.915, 16.924/16.925, 16.926, 16.928, 16.977/16.978, 16.989, 16.990/16.991, 17.014/17.015, 17.018/17.019: Manifestações po…
JURISPRUDÊNCIA23/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1216/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.057/17.058: última decisão. Fls. 17.081/17.083 (Administradora Judicial): Manifestação por meio da qual (i) apresenta relação de dados bancários atualiza…
Remetido ao DJE Relação: 1216/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.057/17.058: última decisão. Fls. 17.081/17.083 (Administradora Judicial): Manifestação por meio da qual (i) apresenta relação de dados bancários atualizada …
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