JURISPRUDÊNCIA29/01/2024
Remetido ao DJE Relação: 0103/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8755/8759). Rateio Suplementar Por decisão de fls. 8303/8309, determinou-se ao síndico a aplicação, ao caso, por analogia, do disposto no ar…
Remetido ao DJE Relação: 0103/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8755/8759). Rateio Suplementar Por decisão de fls. 8303/8309, determinou-se ao síndico a aplicação, ao caso, por analogia, do disposto no art. …
JURISPRUDÊNCIA07/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 2197/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8719/8722). Rateio Suplementar Por decisão de fls. 8303/8309, determinou-se ao síndico a aplicação, ao caso, por analogia, do disposto no ar…
Remetido ao DJE Relação: 2197/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8719/8722). Rateio Suplementar Por decisão de fls. 8303/8309, determinou-se ao síndico a aplicação, ao caso, por analogia, do disposto no art. …
JURISPRUDÊNCIA24/10/2023
Remetido ao DJE Relação: 1958/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8693/8696). 1. Fl 8701 (Carlos Alberto Bringel Santos): diante da notícia de falecimento do patrono do credor, aguarde-se a constituição de …
Remetido ao DJE Relação: 1958/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8693/8696). 1. Fl 8701 (Carlos Alberto Bringel Santos): diante da notícia de falecimento do patrono do credor, aguarde-se a constituição de nov…
JURISPRUDÊNCIA04/09/2023
Remetido ao DJE Relação: 1720/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8537/8540). 1. Manifestação do síndico (fls. 8545/8550). Ciente. 2. Rateio Suplementar Por decisão de fls. 8303/8309, determinou-se ao síndi…
Remetido ao DJE Relação: 1720/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8537/8540). 1. Manifestação do síndico (fls. 8545/8550). Ciente. 2. Rateio Suplementar Por decisão de fls. 8303/8309, determinou-se ao síndico …
JURISPRUDÊNCIA31/07/2023
Remetido ao DJE Relação: 1578/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8457/8460). 1. Fls. 8461/8462 (Marco José Ferreira Binato): informa que seu crédito foi reclassificado como restituição, requerendo a inclus…
Remetido ao DJE Relação: 1578/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8457/8460). 1. Fls. 8461/8462 (Marco José Ferreira Binato): informa que seu crédito foi reclassificado como restituição, requerendo a inclusão …
JURISPRUDÊNCIA14/12/2021
Remetido ao DJE Relação: 0653/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Ofício do Banco do Brasil 9fls. 5398/5451. O Banco do Brasil não informou o saldo atualizado após a unificação das contas. Oficie-se novamente ao Banco do Bra…
Remetido ao DJE Relação: 0653/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Ofício do Banco do Brasil 9fls. 5398/5451. O Banco do Brasil não informou o saldo atualizado após a unificação das contas. Oficie-se novamente ao Banco do Brasil…
JURISPRUDÊNCIA08/03/2023
Remetido ao DJE Relação: 0660/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8428/8429). 1. Juntada aos autos cópia de decisão proferida no processo nº 1024850-29.2022.8.26.0100, em que se pretendia a declaração da ex…
Remetido ao DJE Relação: 0660/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8428/8429). 1. Juntada aos autos cópia de decisão proferida no processo nº 1024850-29.2022.8.26.0100, em que se pretendia a declaração da extin…
JURISPRUDÊNCIA29/11/2022
Remetido ao DJE Relação: 1157/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 8347 (Armindo Augusto Martinho): requer expedição de ofício ao Banco do Brasil para informar se houve cumprimento da MLE de fl. 8297, visto que não locali…
Remetido ao DJE Relação: 1157/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 8347 (Armindo Augusto Martinho): requer expedição de ofício ao Banco do Brasil para informar se houve cumprimento da MLE de fl. 8297, visto que não localizou…
JURISPRUDÊNCIA12/01/2023
Remetido ao DJE Relação: 0095/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8363/8364). 1. Expedido ofício ao Banco do Brasil para informar saldo atualizado das contas judiciais (fls. 8365), enviado ofício em 8/11/22…
Remetido ao DJE Relação: 0095/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8363/8364). 1. Expedido ofício ao Banco do Brasil para informar saldo atualizado das contas judiciais (fls. 8365), enviado ofício em 8/11/22. R…
JURISPRUDÊNCIA18/11/2021
Remetido ao DJE Relação: 0559/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Edital para levantamento de valores A decisão de fls. 5381/5387 determinou 1 ano para que os valores disponíveis na massa falida sejam levantados, intimando-s…
Remetido ao DJE Relação: 0559/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Edital para levantamento de valores A decisão de fls. 5381/5387 determinou 1 ano para que os valores disponíveis na massa falida sejam levantados, intimando-se o…
DIÁRIO OFICIAL10/09/2021
Remetido ao DJE Relação: 0003/2021 Teor do ato: Fls.5.464: Para possibilitar o pagamento em favor de ARMINDO AUGUSTO MARTINHO, deverá Informar os dados bancários para fins de transferência. Advogados(s): ANTONIO MOSCA…
Remetido ao DJE Relação: 0003/2021 Teor do ato: Fls.5.464: Para possibilitar o pagamento em favor de ARMINDO AUGUSTO MARTINHO, deverá Informar os dados bancários para fins de transferência. Advogados(s): ANTONIO MOSCA FI…
JURISPRUDÊNCIA27/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0735/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9036/9037. Publicado edital de chamamento às fls. 9041/9042. Decurso do prazo às fls. 9172. Decorrido o prazo do edital, declaro o perdime…
Remetido ao DJE Relação: 0735/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9036/9037. Publicado edital de chamamento às fls. 9041/9042. Decurso do prazo às fls. 9172. Decorrido o prazo do edital, declaro o perdimento…
JURISPRUDÊNCIA13/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1530/2026 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões fls. 9302/9303 e fls. 9324. Decorrido o prazo da última decisão sem impugnações, torno definitiva a sucessão do Síndico por seu escritório, para…
Remetido ao DJE Relação: 1530/2026 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões fls. 9302/9303 e fls. 9324. Decorrido o prazo da última decisão sem impugnações, torno definitiva a sucessão do Síndico por seu escritório, para da…