JURISPRUDÊNCIA13/09/2018
Remetido ao DJE Relação: 0368/2018 Teor do ato: Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em v…
Remetido ao DJE Relação: 0368/2018 Teor do ato: Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virt…
DIÁRIO OFICIAL05/09/2022
Remetido ao DJE Relação: 1492/2022 Teor do ato: Ciência ao credor Fernando Alves de Melo Silva da certidão de objeto e pé disponível nos autos para impressão. Advogados(s): Isaias Costa Teixeira (OAB 282832/SP), Inald…
Remetido ao DJE Relação: 1492/2022 Teor do ato: Ciência ao credor Fernando Alves de Melo Silva da certidão de objeto e pé disponível nos autos para impressão. Advogados(s): Isaias Costa Teixeira (OAB 282832/SP), Inaldo B…
DIÁRIO OFICIAL29/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2271/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/…
Remetido ao DJE Relação: 2271/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP)…
DIÁRIO OFICIAL21/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/…
Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP)…
DIÁRIO OFICIAL26/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0284/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5368: último pronunciamento judicial homologando o QGC (fls. 5286/5291). 2. Fls. 5371/5372 e 5374: ciência à AJ de dados bancários dos credores Fernando …
Remetido ao DJE Relação: 0284/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5368: último pronunciamento judicial homologando o QGC (fls. 5286/5291). 2. Fls. 5371/5372 e 5374: ciência à AJ de dados bancários dos credores Fernando Alv…
DIÁRIO OFICIAL14/09/2022
Remetido ao DJE Relação: 1552/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 4680: Anote-se. Fls. 4689: Ciência aos credores do QGC. Intime-se. Advogados(s): Isaias Costa Teixeira (OAB 282832/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132…
Remetido ao DJE Relação: 1552/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 4680: Anote-se. Fls. 4689: Ciência aos credores do QGC. Intime-se. Advogados(s): Isaias Costa Teixeira (OAB 282832/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994…
JURISPRUDÊNCIA30/07/2021
Remetido ao DJE Relação: 1030/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2925/3063: Ao AJ.. Todavia, informo às partes do feito que, a partir da publicação desta decisão, todos os credores, inclusive os trabalhistas,deverão ob…
Remetido ao DJE Relação: 1030/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2925/3063: Ao AJ.. Todavia, informo às partes do feito que, a partir da publicação desta decisão, todos os credores, inclusive os trabalhistas,deverão obser…
DIÁRIO OFICIAL17/01/2020
Remetido ao DJE Relação: 0017/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2653/2657: anote-se a renúncia. 2. Fls. 2660/2661: a irresignação do credor não se sustenta. Os créditos, nos termos da Lei 11.101/05, para efeito de ela…
Remetido ao DJE Relação: 0017/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2653/2657: anote-se a renúncia. 2. Fls. 2660/2661: a irresignação do credor não se sustenta. Os créditos, nos termos da Lei 11.101/05, para efeito de elabor…
JURISPRUDÊNCIA08/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 2006/2024 Teor do ato: Fls. 5786: última decisão. Fls. 5787/5788: Todas as petições de habilitação/impugnação de crédito ou informando dados para pagamento: é dever do advogado observar o Comu…
Remetido ao DJE Relação: 2006/2024 Teor do ato: Fls. 5786: última decisão. Fls. 5787/5788: Todas as petições de habilitação/impugnação de crédito ou informando dados para pagamento: é dever do advogado observar o Comunic…
JURISPRUDÊNCIA26/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0597/2025 Teor do ato: Fl. 5843: última decisão. Fl. 5862: republique-se o edital, haja vista o erro material no número do incidente. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Reg…
Remetido ao DJE Relação: 0597/2025 Teor do ato: Fl. 5843: última decisão. Fl. 5862: republique-se o edital, haja vista o erro material no número do incidente. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina…
DIÁRIO OFICIAL18/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 2328/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da P…
Remetido ao DJE Relação: 2328/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Penh…
DIÁRIO OFICIAL12/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 2283/2024 Teor do ato: Fls. 5812/5815: Vista ao MP. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da…
Remetido ao DJE Relação: 2283/2024 Teor do ato: Fls. 5812/5815: Vista ao MP. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Pe…
JURISPRUDÊNCIA27/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 2148/2024 Teor do ato: Fls. 5798: última decisão. Certifique-se o decurso do prazo para manifestação determinado a fls. 5786. Após, ao AJ. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)…
Remetido ao DJE Relação: 2148/2024 Teor do ato: Fls. 5798: última decisão. Certifique-se o decurso do prazo para manifestação determinado a fls. 5786. Após, ao AJ. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), R…
JURISPRUDÊNCIA22/07/2024
Remetido ao DJE Relação: 1101/2024 Teor do ato: Fls. 5537: última decisão. Fls. 5540/5541 (AJ), com manifestação favorável do MP (fls. 5551/5552): defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Fls. 5561 (AJ): ciente. Fls.…
Remetido ao DJE Relação: 1101/2024 Teor do ato: Fls. 5537: última decisão. Fls. 5540/5541 (AJ), com manifestação favorável do MP (fls. 5551/5552): defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Fls. 5561 (AJ): ciente. Fls. 55…
DIÁRIO OFICIAL09/10/2023
Remetido ao DJE Relação: 1641/2023 Teor do ato: Cota ministerial de fls. 5329/5330: ao Administrador Judicial. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani …
Remetido ao DJE Relação: 1641/2023 Teor do ato: Cota ministerial de fls. 5329/5330: ao Administrador Judicial. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OA…
DIÁRIO OFICIAL17/08/2023
Remetido ao DJE Relação: 1342/2023 Teor do ato: Fls. 5003: Anote-se. Fls. 5267, 5270: Ciente. Fls. 5273: O AJ é intimado no incidente. Fls. 5278: Ao AJ. Intime-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Reg…
Remetido ao DJE Relação: 1342/2023 Teor do ato: Fls. 5003: Anote-se. Fls. 5267, 5270: Ciente. Fls. 5273: O AJ é intimado no incidente. Fls. 5278: Ao AJ. Intime-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina…
DIÁRIO OFICIAL10/03/2022
Remetido ao DJE Relação: 0453/2022 Teor do ato: Cota ministerial de fls. 4602: ao Admiistrador Judicial. Advogados(s): Sandra Lia Pompei Ojeda (OAB 281315/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Valdise Gomes Pereira…
Remetido ao DJE Relação: 0453/2022 Teor do ato: Cota ministerial de fls. 4602: ao Admiistrador Judicial. Advogados(s): Sandra Lia Pompei Ojeda (OAB 281315/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Valdise Gomes Pereira (O…
DIÁRIO OFICIAL19/01/2022
Remetido ao DJE Relação: 0031/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 4301: Ciente. Fls. 4302, 4305, 4308: A inclusão no QGC decorre do mero julgamento da habilitação. Dados bancários devem ser enviados diretamente ao AJ. Fl. …
Remetido ao DJE Relação: 0031/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 4301: Ciente. Fls. 4302, 4305, 4308: A inclusão no QGC decorre do mero julgamento da habilitação. Dados bancários devem ser enviados diretamente ao AJ. Fl. 432…
JURISPRUDÊNCIA04/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 1483/2025 Teor do ato: Fls. 5880: sentença de encerramento. Fls. 5971-5920; 5924-5941 (AJ comprova a baixa dos CNPJs das falidas junto à JUCESP). Fls. 5972-5987 (credores requerem levantamento…
Remetido ao DJE Relação: 1483/2025 Teor do ato: Fls. 5880: sentença de encerramento. Fls. 5971-5920; 5924-5941 (AJ comprova a baixa dos CNPJs das falidas junto à JUCESP). Fls. 5972-5987 (credores requerem levantamento do…
JURISPRUDÊNCIA24/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1324/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro encerrada a falência de Lightcomm Tecnologia e Servicos Ltda. (CNPJ 65.938.151/0001-30), Goorila E-Soluções em In…
Remetido ao DJE Relação: 1324/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro encerrada a falência de Lightcomm Tecnologia e Servicos Ltda. (CNPJ 65.938.151/0001-30), Goorila E-Soluções em Inter…
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