JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA24/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1930/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio d…
Remetido ao DJE Relação: 1930/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do i…
JURISPRUDÊNCIA22/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1867/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio d…
Remetido ao DJE Relação: 1867/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do i…
DIÁRIO OFICIAL25/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2391/2026 Teor do ato: Nota de cartório a MARIA DE LOURDES: regularize sua representação processual juntando procuração atualizada e assinada ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documen…
Remetido ao DJE Relação: 2391/2026 Teor do ato: Nota de cartório a MARIA DE LOURDES: regularize sua representação processual juntando procuração atualizada e assinada ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(…
DIÁRIO OFICIAL31/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2226/2026 Teor do ato: Nota Cartorária ao(s) interessado(s): ciência da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). Advogados(s): Everden Cesario Silva (OAB 368150/SP), Shayda Daher de Souza (OAB 371026/S…
Remetido ao DJE Relação: 2226/2026 Teor do ato: Nota Cartorária ao(s) interessado(s): ciência da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). Advogados(s): Everden Cesario Silva (OAB 368150/SP), Shayda Daher de Souza (OAB 371026/SP),…
DIÁRIO OFICIAL29/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1998/2026 Teor do ato: Nota de cartório à Samauma Brands Comercio, Importacao Exportacao de Eletro-Eletronicos Ltda: regularize sua representação processual juntando substabelecimento devidame…
Remetido ao DJE Relação: 1998/2026 Teor do ato: Nota de cartório à Samauma Brands Comercio, Importacao Exportacao de Eletro-Eletronicos Ltda: regularize sua representação processual juntando substabelecimento devidamente…
JURISPRUDÊNCIA29/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1997/2026 Teor do ato: Vistos. Nada há a deliberar acerca dos embargos de declaração de fls. 45444/45445, haja vista que a questão já foi apreciada pela última decisão. Advogados(s): Everden C…
Remetido ao DJE Relação: 1997/2026 Teor do ato: Vistos. Nada há a deliberar acerca dos embargos de declaração de fls. 45444/45445, haja vista que a questão já foi apreciada pela última decisão. Advogados(s): Everden Cesa…
JURISPRUDÊNCIA25/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1947/2026 Teor do ato: Vistos. Corrijo, de ofício, o erro material constante da sentença de fls. 45.316/45.327, para que o dispositivo passe a ter a seguinte redação: Ante o exposto, com funda…
Remetido ao DJE Relação: 1947/2026 Teor do ato: Vistos. Corrijo, de ofício, o erro material constante da sentença de fls. 45.316/45.327, para que o dispositivo passe a ter a seguinte redação: Ante o exposto, com fundamen…
JURISPRUDÊNCIA24/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0228/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 39081/39094: último pronunciamento judicial, datado de 22/08/2024, que: (i) determinou a destituição dos administradores do Grupo Cultura, com o conseque…
Remetido ao DJE Relação: 0228/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 39081/39094: último pronunciamento judicial, datado de 22/08/2024, que: (i) determinou a destituição dos administradores do Grupo Cultura, com o consequente…
DIÁRIO OFICIAL24/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0228/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Zeus S de Araujo Disribuidora de Livros: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorga…
Remetido ao DJE Relação: 0228/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Zeus S de Araujo Disribuidora de Livros: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante…
DIÁRIO OFICIAL04/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 3413/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Marcelo Costa Gama: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração que conste o nome do advogado Américo Paes da Silva (OAB 777…
Remetido ao DJE Relação: 3413/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Marcelo Costa Gama: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração que conste o nome do advogado Américo Paes da Silva (OAB 7772/D…
DIÁRIO OFICIAL31/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 2984/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S/A: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento devidamente assinada(o…
Remetido ao DJE Relação: 2984/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S/A: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento devidamente assinada(o), …
DIÁRIO OFICIAL23/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 2868/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Edivaldo Alves de Oliveira: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento devidamente assinada(o) pela parte outorgant…
Remetido ao DJE Relação: 2868/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Edivaldo Alves de Oliveira: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento devidamente assinada(o) pela parte outorgante o…
DIÁRIO OFICIAL23/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 2868/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S/A: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela part…
Remetido ao DJE Relação: 2868/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S/A: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte o…
DIÁRIO OFICIAL23/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 2868/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Antônio Carlos Santos de Oliveira: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração/substabelecimento devidamente assinada ou ind…
Remetido ao DJE Relação: 2868/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Antônio Carlos Santos de Oliveira: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração/substabelecimento devidamente assinada ou indiqu…
JURISPRUDÊNCIA05/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0725/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 44.305/44.310: última decisão. Fls. 44.346/44.348 (Matheus Henrique Rodrigues Barbosa): Pedido de habilitação de crédito. Fls. 44.351/44.352 (Claudia Fernan…
Remetido ao DJE Relação: 0725/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 44.305/44.310: última decisão. Fls. 44.346/44.348 (Matheus Henrique Rodrigues Barbosa): Pedido de habilitação de crédito. Fls. 44.351/44.352 (Claudia Fernandes…
DIÁRIO OFICIAL25/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0619/2026 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): Juliane Fusco Conforto (OAB 367217/SP), André Massioreto Duarte (OAB 368456/SP), Thiago Pomel…
Remetido ao DJE Relação: 0619/2026 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): Juliane Fusco Conforto (OAB 367217/SP), André Massioreto Duarte (OAB 368456/SP), Thiago Pomelli …
DIÁRIO OFICIAL09/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0413/2026 Teor do ato: Nota de cartório a HELTON SANTOS ARAUJO , LISANDRA KELLY FARIAS DE SOUZA E JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA: regularize sua representação processual juntando procuração AT…
Remetido ao DJE Relação: 0413/2026 Teor do ato: Nota de cartório a HELTON SANTOS ARAUJO , LISANDRA KELLY FARIAS DE SOUZA E JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA: regularize sua representação processual juntando procuração ATUAL…
JURISPRUDÊNCIA21/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0159/2026 Teor do ato: Fls. 43.034/43.037: última decisão. Fl. 43.038, 43.049/43.050, 43.076: Manifestações por meio da qual os credores informam que não receberam quaisquer valores até o mome…
Remetido ao DJE Relação: 0159/2026 Teor do ato: Fls. 43.034/43.037: última decisão. Fl. 43.038, 43.049/43.050, 43.076: Manifestações por meio da qual os credores informam que não receberam quaisquer valores até o momento…
JURISPRUDÊNCIA29/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 4719/2025 Teor do ato: Nota cartorária às partes: Ciência da r. Sentença proferida nos autos de nº 1176004-60.2023.8.26.0100, que decretou a falência da parte requerente do presente processo (…
Remetido ao DJE Relação: 4719/2025 Teor do ato: Nota cartorária às partes: Ciência da r. Sentença proferida nos autos de nº 1176004-60.2023.8.26.0100, que decretou a falência da parte requerente do presente processo (fls…
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